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1. CONTEXTO

A Rede dos Direitos Sexuais e Reprodutivos (Rede DSR) é uma coligação de organizações não governamentais nacionais e internacionais que actuam em Moçambique e que trabalham ou programas na área dos Direitos Sexuais e Reprodutivos (DSR).

O objectivo da Rede DSR é implementar actividades e maximizar o uso de recursos para a promoção e defesa dos direitos sexuais e reprodutivos dos cidadãos, com destaque para os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e raparigas. Através da defesa junto dos decisores para a extensão dos programas de planejamento reprodutivo em todo o país, promovendo o acesso à informação e serviços de saúde sexual e reprodutiva gratuitos e de qualidade, incluindo o aborto seguro e o combate a todas as práticas nocivas.

A Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos surgiu como um movimento de direito por iniciativa de diversas organizações da sociedade civil, que desenvolveu esforços que culminaram na criação desta Rede, promovendo a defesa e promoção dos direitos à saúde sexual e reprodutiva. Foi formalmente apresentado em novembro de 2011, com o envolvimento mais ativo de um total de 12 organizações da sociedade civil, empenhadas em ações de advocacia que visam contribuir para a promoção do acesso à informação e aos serviços de prevenção da gravidez indesejada e o acesso aos serviços de aborto seguro, incluindo os cuidados pós-aborto. Atualmente, a rede tem mais de 20 organizações membros.

Em junho de 2023, a rede DSR em reunião de assembleia geral, aprovou novas diretrizes estratégicas e prioridades para o triênio 2023-2026 e elegeu novos membros do grupo de cooperação. O Grupo de Coordenação da Associação Lambda, ICRH e o Ipas Moçambique, recebeu o mandato de 2 anos para operacionalizar o Plano Estratégico da rede DSR e para tal mobilizou recursos da Embaixada da Suécia que através do Ipas vai financiar por 24 meses o plano de actividades 2025-2026 ligado ao fortalecimento da rede DSR e aos seus membros. É neste contexto que surge a necessidade de contratar profissionais para operacionalizar o plano estratégico da Rede DSR e o plano de capacitação institucional de seus membros.

2. DEVERES E RESPONSABILIDADES

Sob supervisão do Comitê de Coordenação da Rede DSR o(a) Oficial de Capacitação Institucional irá desenvolver as seguintes tarefas e responsabilidades:

• Projetar e conduzir uma Avaliação de Necessidades de Treinamento (ANT) abrangente para identificar lacunas de conhecimento e requisitos de treinamento em toda rede DSR e na estrutura de coordenação. Esta avaliação servirá como base para iniciativas personalizadas de capacitação.
• Garantir que o plano de necessidades de capacitação dos membros da rede DSR incorpore as áreas identificadas durante a planificação estratégica, de forma participativa;
• Liderar o desenvolvimento do plano de ação, atividades e orçamento, com recursos de capacitação específicos, responsabilidades, e coordenar com os membros do nível central e provincial os planos de transição de competências e apoio;
• Organizar e liderar workshops interativos e sessões de treinamento adaptados para capacitar os participantes com as habilidades e conhecimentos necessários para garantir o fortalecimento das capacidades técnicas para monitoramento de políticas públicas, mobilização de recursos, governança e prestação de contas, incluindo elaboração de documentos de posição e relatórios de avaliação do país sobre políticas e planos nacionais e globais sobre o avanço da agenda de Direitos Sexuais e Reprodutivos;
• Trabalhar com membros de organizações para identificar lacunas e desenhar um plano de capacitação, em eficiência com o Team Leader e Grupo de Coordenação;
• Acompanhar outras atividades de treinamento em toda a estrutura, documentar resultados, lições aprendidas e fornecer recomendações para melhoria contínua;
• Assegurar o fortalecimento das capacidades técnicas dos membros para monitoria de políticas públicas, mobilização de recursos, governação e prestação de contas, incluindo a elaboração de documentos de posição e relatórios de avaliação do país sobre políticas e planos nacionais e globais sobre o avanço da agenda de Direitos Sexuais e Reprodutivos;
• Em colaboração com oficial de Advocacia e Comunicação, oficial de Monitoria e Avaliação, apoiar o desenvolvimento de relatórios para o Governo, doador e outros específicos;
• Realizar encontros mensais de coordenação com os responsáveis ​​das áreas, para seguimento do processo de transição, identificação de lacunas e desenho de orientações focadas para a melhoria do desempenho programático;
• Realizar encontros semanais de forma cooperativa com as partes interessadas para monitorar as atividades do plano de fortalecimento de capacidade institucional.

 3. COMPETÊNCIAS E EXPERIÊNCIA REQUERIDA

• Licenciatura em Gestão, Educação, Direito, Auditoria ou área relacionada;
• É necessário um mínimo de cinco anos de experiência no desenvolvimento de práticas/ferramentas/programas de treinamento de organizações locais e da sociedade civil e/ou implementação de atividades de capacitação/treinamento.
• Excelentes habilidades de gestão financeira e de projetos;
• Proficiência em Microsoft Office;
• Fluência a nível profissional em Português e Inglês (falado, leitura e escrita);
• Excelentes habilidades de relacionamento interpessoal;
• Sigilo profissional e alto sentido de responsabilidade;
• Facilidade de adaptação em ambientes diversos de trabalho.

4. NOTA

A Rede DSR está fortemente empenhada em proporcionar um ambiente de trabalho livre de todas as formas de assédio, discriminação e desigualdade. Recrutamos, empregamos, treinamos, promovemos e compensamos o nosso pessoal independentemente de raça, idade, sexo, religião, origem nacional, cor, credo, ancestralidade, cidadania, estado civil, estatuto de veterano, serviço militar, deficiência, informação genética, identidade de género, expressão de género, estado transgénero, orientação sexual, ou qualquer outra característica pessoal protegida por lei ou delineada pela política de Ipas.

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Last to submit the proposals is May 2, 2025.

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1. CONTEXTO

A Rede dos Direitos Sexuais e Reprodutivos (Rede DSR) é uma coligação de organizações não governamentais nacionais e internacionais que actuam em Moçambique e que trabalham ou têm programas na área dos Direitos Sexuais e Reprodutivos (DSR) e outras áreas de Direitos Humanos.

O objectivo da Rede DSR é de implementar actividades e maximizar o uso de recursos para a promoção e defesa dos direitos sexuais e reprodutivos dos cidadãos, com destaque para os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e raparigas. Através da advocacia junto dos decisores para a extensão dos programas planeamento reprodutivo em todo o país, promovendo o acesso a informação e serviços de saúde sexual e reprodutiva gratuitos e de qualidade, incluindo o aborto seguro e o combate a todas as práticas nocivas.

A Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos surgiu como um movimento de direito por iniciativa de várias organizações da sociedade civil, que desenvolveram esforços que culminaram na criação desta Rede visando a defesa e promoção dos direitos à saúde sexual e reprodutiva. Foi formalmente constituída em novembro de 2011, com o envolvimento mais activo de um total de 12 organizações da sociedade civil, empenhadas em acções de advocacia que visam contribuir para a promoção do acesso à informação e aos serviços de prevenção da gravidez indesejada e o acesso aos serviços de aborto seguro, incluindo os cuidados pós-aborto. Actualmente, a rede tem mais de 20 organizações membros.

Em Junho de 2023 a rede DSR em reunião de assembleia geral, aprovou novas directrizes estratégicas e prioridades para o triénio 2023-2026 e elegeu novos membros do grupo de coordenação. O Grupo de Coordenação a Associação Lambda, ICRH e o Ipas Moçambique, recebeu o mandato de 2 anos para operacionalizar o Plano Estratégico da rede DSR e para tal mobilizou recursos da Embaixada da Suécia que através do Ipas vai financiar por 24 meses o plano de actividades 2025-2026 ligadas ao fortalecimento da rede DSR e seus membros. É neste contexto que a surge a necessidade de contractar profissionais para operacionalizar o plano Estratégico da Rede DSR e o plano de capacitação instituciona dos seus membros.

2. DEVERES E RESPONSABILIDADES

Sob supervisão do Comité de  Coordenação da Rede DSR, o(a) Oficial de Advocacia e Comunicação, irá desenvolver as seguintes tarefas e responsabilidades:

• Preparar o plano do projeto e obter a aprovação do comitê de coordenação para o plano do anual.
• Garantir que todos os membros da equipe entendam suas funções e aceitem suas responsabilidades
• Aplicar os recursos do projeto de acordo com o plano do projeto aprovado.
• Analisar riscos e instigar actividades de prevenção. Estabelecer planos de contingência e identificar eventos de gatilho e responsabilidade para iniciar ações corretivas.
• Acompanhar e relatar o progresso do plano.
• Analisar o desempenho real em relação ao plano e fazer ajustes consistentes com os objetivos do plano.
• Gerenciar mudanças para preservar os compromissos do plano anual. Iniciar a revisão de fase se os objetivos precisarem mudar.
• Negociar o desempenho das atividades com os membros da equipe e seus gerentes.
• Coordenar decisões técnicas e de gestão.
• Arbitrar e resolver conflitos e problemas de interface dentro do projeto.
• Desenvolver uma estratégia de advocacia e comunicação correspondente aos objectivos estratégicos e actividades do plano Estratégico da Rede DSR;
• Liderar a equipe de colaboradores da rede DSR na implementação todas as actividades da componente de fortalecimento da rede DSR e eliminação de barreiras institucionais, estigma e discriminação na àrea de Direitos Sexuais e reprodutivos, incluindo a ligação com os serviços de saúde, protecção, legalidade e justiça;
• Apoiar iniciativas de mobilização de recursos para a implementação do plano estratégico, liderando a equipe na elaboração de relatórios programáticos e financeiros, incluindo a preparação de propostas;
• Elaborar planos de trabalho e relatórios para o grupo de coordenação, os parceiros, governo, doadores e da sociedade civil dentro dos prazos estipulados;
• Dar assistência no planeamento e orçamentação de actividades de advocacia e comunicação, capacitação e monitoria e avaliação;
• Realizar diálogos permanentes com as lideranças para assegurar a observância e respeito pelos DSR;
• Participar e promover a presença da Rede em eventos-chave a diferentes níveis, assim como em reuniões com os intervenientes-chave, parceiros e aliados, doadores e membros do governo;
• Elaborar estratégias de comunicação (meios de comunicação e advocacia) relevantes para apoiar a disseminação dos DSR;
• Colaborar com outros parceiros de comunicação para liderar ou participar na conceptualização e implementação de iniciativas de comunicação e matérias de sensibilização;
• Documentar histórias de sucesso e boas-praticas;
• Executar outras tarefas que visam a melhoria dos resultados da área de advocacia e comunicação que lhe forem incumbidas;
• Representar o Ipas em reuniões e/ou negociações com parceiros, membros do governo, doadores, OSC.
• Apoiar na revitalização da Redes províncias e instalação nas províncias onde ainda não foi instalada.

3. COMPETÊNCIAS E EXPERIÊNCIA REQUERIDA

• Licenciatura em Direito, Ciências Sociais, Ciências da Comunicação ou área relacionada;
• Experiência mínima de 3 anos em funções similares, bem como na contribuição para o desenvolvimento e implementação de estratégias de advocacia. Experiência de trabalho na área de Direitos Humanos, constituí vantagem;
• Experiência mínima de 5 anos na gestão de projectos a nível local e nacional para monitoria de politicas públicas e ngajamento da sociedade civil incluindo liderança de equipes;
• Compreensão dos processos de desenvolvimento de políticas legislação a nível nacional;
• Excelentes competências de comunicação verbal, apropriadas para representação externa de alto nível;
• Fortes habilidades de apresentação e persuasão;
• Relações estabelecidas com actores da sociedade civil e de saúde pública para promover mudanças.
• Proficiência em Microsoft Office;
• Fluência a nível profissional em Português e Inglês (falado, leitura e escrita);
• Compromisso profundo com a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos, especialmente o acesso ao aborto e à contracepção.

4. NOTA

Rede DSR está fortemente empenhado em proporcionar um ambiente de trabalho livre de todas as formas de assédio, discriminação e desigualdade. Recrutamos, empregamos, treinamos, promovemos e compensamos o nosso pessoal independentemente de raça, idade, sexo, religião, origem nacional, cor, credo, ancestralidade, cidadania, estado civil, estatuto de veterano, serviço militar, deficiência, informação genética, identidade de género, expressão de género, estado transgénero, orientação sexual, ou qualquer outra característica pessoal protegida por lei ou delineada pela política de Ipas.

1.CONTEXTO

A Rede dos Direitos Sexuais e Reprodutivos (Rede DSR) é uma coligação de organizações não governamentais nacionais e internacionais que actuam em Moçambique e que trabalham ou têm programas na área dos Direitos Sexuais e Reprodutivos (DSR).

O objectivo da Rede DSR é de implementar actividades e maximizar o uso de recursos para a promoção e defesa dos direitos sexuais e reprodutivos dos cidadãos, com destaque para os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e raparigas. Através da advocacia junto dos decisores para a extensão dos programas de planeamento reprodutivo em todo o país, promovendo o acesso a informação e serviços de saúde sexual e reprodutiva gratuitos e de qualidade, incluindo o aborto seguro e o combate a todas as práticas nocivas.

A Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos surgiu como um movimento de direito por iniciativa de várias organizações da sociedade civil, que desenvolveram esforços que culminaram na criação desta Rede visando a defesa e promoção dos direitos à saúde sexual e reprodutiva. Foi formalmente constituída em novembro de 2011, com o envolvimento mais activo de um total de 12 organizações da sociedade civil, empenhadas em acções de advocacia que visam contribuir para a promoção do acesso à informação e aos serviços de prevenção da gravidez indesejada e o acesso aos serviços de aborto seguro, incluindo os cuidados pós-aborto. Actualmente, a rede tem mais de 20 organizações membros.

Em Junho de 2023 a rede DSR em reunião de assembleia geral, aprovou novas directrizes estratégicas e prioridades para o triénio 2023-2026 e elegeu novos membros do grupo de coordenação. O Grupo de Coordenação a Associação Lambda, ICRH e o Ipas Moçambique, recebeu o mandato de 2 anos para operacionalizar o Plano Estratégico da rede DSR e para tal mobilizou recursos da Embaixada da Suécia que através do Ipas vai financiar por 24 meses o plano de actividades 2025-2026 ligadas ao fortalecimento da rede DSR e seus membros. É neste contexto que a surge a necessidade de contractar profissionais para operacionalizar e monitorar o plano Estratégico da Rede DSR e demais projectos implementados pela Rede DSR.

2. DEVERES E RESPONSABILIDADES

Sob supervisão do Comité de Coordenação da Rede DSR o(a) Oficial de Monitoria e Avaliação (M&E) será responsável pelo design, coordenação e implementação do monitoramento e avaliação, pesquisa e estrutura de aprendizado de todos os programas implementados pela Rede DSR. Ele/ela desenvolverá uma estrutura de monitoramento sistemático para melhorar as evidências qualitativas e quantitativas coletadas pela Rede DSR. Ele/ela também fornecerá assistência técnica membros, particularmente em relação a questões de monitoramento, relatórios e governança. O(a) Oficial de Monitoria e Avaliação irá desenvolver as seguintes tarefas e responsabilidades:

• Auxiliar na revisão da matriz de estrutura lógica do projeto, particularmente nas áreas de indicadores de desempenho e sua medição;
• Auxiliar no desenvolvimento e/ou finalização do Plano de Trabalho do projeto e mantê-lo actualizado de acordo com as atividades e prazos do projeto, conforme relevante.
• Desenvolver a estrutura geral para M&E do projeto, por exemplo, revisão de meio termo do projeto, avaliação de impacto, avaliação final, desenvolver o Plano de Monitoramento de Desempenho do projeto com sistemas de coleta de dados relevantes.
• Assegurar a qualidade dos dados existentes nas áreas temáticas do plano Estratégico, os métodos de coleta e o grau em que fornecerão boas estatísticas de linha de base para avaliação de impacto.
• Com parceiros colaboradores e membros, revisar abordagens e sistemas de informação de gestão existentes e concordar com quaisquer mudanças necessárias, suporte e recursos.
• Desenvolver um plano para capacitação relacionada ao projeto em M&E e para qualquer suporte baseado em computador que possa ser necessário.
• Organizar e realizar em colaboração com oficial de Capacitação institucional treinamentos com parceiros colaboradores/implementadores em M&E conforme o plano de capacitação da rede DSR necessário.
• Coletar dados regularmente para medir o desempenho em relação aos indicadores de desempenho. • Verificar a qualidade dos dados com os parceiros.
• Manter e administrar o banco de dados de M&E; analisar e agregar os resultados.
• Apoiar o relatório de progresso do projeto, revisão de meio termo do projeto e avaliação final.
• Organizar treinamentos de atualização em M&E para os parceiros e membros conforme necessário.
• Identificar lições aprendidas e desenvolver estudos de caso para capturar os resultados qualitativos de advocacia da rede DSR.
• Produzir relatórios sobre os resultados de M&E e preparar apresentações com base nos dados de M&E conforme necessário.
• Verificar se os dados de monitoramento são discutidos no fórum apropriado e em tempo hábil em termos de implicações para ações futuras. Se necessário, criar tais discussões para preencher qualquer lacuna.
• Executar outras tarefas conforme designado pelo Gerente de Projeto e pelo CEO da Fundação.

3. COMPETÊNCIAS E EXPERIÊNCIA REQUERIDA

Educação:

Grau universitário de primeiro nível em estatísticas, demografia, políticas públicas, desenvolvimento internacional, economia ou área relacionada. Certificado avançado em M&E, estatísticas ou economia é preferido.

Experiência:

• Mínimo de três (3) anos de experiência profissional em uma posição de M&E responsável pela implementação de atividades de M&E de projetos de desenvolvimentoe advocacia.
• Experiência em projetar, implementar e operar sistemas de M&E de projetos desde a iniciação até as etapas de encerramento.
• Experiência em planejamento estratégico e medição de desempenho, incluindo seleção de indicadores, definição de metas, relatórios, gestão de bancos de dados e desenvolvimento de planos de M&E e monitoramento de desempenho.
• Conhecimento das principais metodologias de avaliação (por exemplo, qualitativa, quantitativa, método misto e impacto) e metodologias de coleta e análise de dados.
• Experiência em gerenciar e fornecer treinamento a parceiros e beneficiários-alvo. • Capacidade de facilitar e servir como elo de ligação do projeto para avaliações gerenciadas externamente.
• Idiomas: Excelente domínio escrito e falado da Lingua Portuguesa.

Competências:

• Bom conhecimento de técnicas e práticas de implementação, monitoramento e avaliação de programas.
• Familiaridade com avaliação de impacto é uma vantagem.
• Familiaridade com algumas das questões substantivas tratadas na gestão de programas/projetos.
• Bom conhecimento e experiência em relação à integração de gênero.
• Boas habilidades de moderação, facilitação e treinamento.
• Capacidade demonstrada de interagir e negociar com o setor privado, governo e parceiros sociais.
• Capacidade de realizar uma variedade de análises conceituais necessárias para a formulação, administração e avaliação de projetos. Capacidade de trabalhar em ambientes diversificados.

4. NOTA

A Rede DSR está fortemente empenhado em proporcionar um ambiente de trabalho livre de todas as formas de assédio, discriminação e desigualdade. Recrutamos, empregamos, treinamos, promovemos e compensamos o nosso pessoal independentemente de raça, idade, sexo, religião, origem nacional, cor, credo, ancestralidade, cidadania, estado civil, estatuto de veterano, serviço militar, deficiência, informação genética, identidade de género, expressão de género, estado transgénero, orientação sexual, ou qualquer outra característica pessoal protegida por lei ou delineada pela política de Ipas.