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Procurement

Opportunity

Manifestação de Interesse para Recrutamento de Agência Jurídica – Moçambique

TERMOS DE REFERÊNCIA – Agência Jurídica – Maputo 

 

Local:    Maputo 
Prazo de Submissão da Candidatura:  02 de Outubro de 2025 
Tipo de Contracto:  Prestação de Serviço (Área Jurídica) 
Posição de Cargo:  Consultor Jurídico 
Idioma Requerido:  Português e Inglês 
Previsão de início do contrato  09 de Outubro de 2025 
Duração do contracto  9 meses 

O Ipas é uma organização global que trabalha para promover a justiça reprodutiva, expandindo o acesso ao aborto seguro e à contracepção. Em Moçambique, opera desde 2018 com o compromisso de garantir que as mulheres, raparigas e outras pessoas possam fazer escolhas informadas sobre sua saúde sexual e reprodutiva, livres de discriminação e violência. Como uma organização que atua em um ambiente legal e regulatório complexo, o Ipas assegura que todas as suas operações sejam conduzidas em total conformidade com as leis moçambicanas, abrangendo as áreas laboral, contratual e de governação corporativa.
O Ipas Moçambique tem o prazer de convidar a vossa conceituada empresa para apresentar propostas de serviços de consultoria jurídica, conforme o Termo de Referência (ToR) anexo.
Como uma organização global de saúde que opera em Moçambique, o Ipas está empenhado em garantir que as nossas operações estejam em total conformidade com as leis e regulamentos nacionais. Para isso, procuramos contratar uma empresa de renome para fornecer orientação jurídica proativa e apoio responsivo, com o objetivo de fortalecer a nossa tomada de decisões e mitigar riscos legais.
Os Termos de Referência completos, que detalham o âmbito do trabalho, os requisitos técnicos, os critérios de avaliação e o período de execução, podem ser acedidos através do seguinte link: https://bit.ly/3VBBac2

Pontos importantes a considerar:

  • A data limite para a submissão de propostas é 02 de Outubro de 2025, às 12:00 horas.
  • Propostas enviadas por e-mail ou entregues fora do prazo de submissão não serão aceites.
  • Para qualquer questão ou dúvida sobre o link ou o documento, por favor, utilize o seguinte endereço de e-mail: [email protected]  .

Aguardamos a vossa proposta e agradecemos o vosso interesse.

A Equipa de Procurement do Ipas Moçambique

Opportunity has expired.

WorkDay Requisition Number

TERMOS DE REFERÊNCIA – Agência Jurídica – Moçambique
Remote work NOT allowed

Language(s)

Portuguese

Issuing Ipas Office

Mozambique

Country where the work will be performed

Mozambique

Issue Date

September 24, 2025

Expiration Date/Time (UTC)

October 8, 2025 23:59

Type of Request

Expression of Interest

Additional Information
(Post-Release)