| TERMOS DE REFERÊNCIA – Agência Jurídica – Maputo
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| Local: | Maputo |
| Prazo de Submissão da Candidatura: | 02 de Outubro de 2025 |
| Tipo de Contracto: | Prestação de Serviço (Área Jurídica) |
| Posição de Cargo: | Consultor Jurídico |
| Idioma Requerido: | Português e Inglês |
| Previsão de início do contrato | 09 de Outubro de 2025 |
| Duração do contracto | 9 meses |
O Ipas é uma organização global que trabalha para promover a justiça reprodutiva, expandindo o acesso ao aborto seguro e à contracepção. Em Moçambique, opera desde 2018 com o compromisso de garantir que as mulheres, raparigas e outras pessoas possam fazer escolhas informadas sobre sua saúde sexual e reprodutiva, livres de discriminação e violência. Como uma organização que atua em um ambiente legal e regulatório complexo, o Ipas assegura que todas as suas operações sejam conduzidas em total conformidade com as leis moçambicanas, abrangendo as áreas laboral, contratual e de governação corporativa.
O Ipas Moçambique tem o prazer de convidar a vossa conceituada empresa para apresentar propostas de serviços de consultoria jurídica, conforme o Termo de Referência (ToR) anexo.
Como uma organização global de saúde que opera em Moçambique, o Ipas está empenhado em garantir que as nossas operações estejam em total conformidade com as leis e regulamentos nacionais. Para isso, procuramos contratar uma empresa de renome para fornecer orientação jurídica proativa e apoio responsivo, com o objetivo de fortalecer a nossa tomada de decisões e mitigar riscos legais.
Os Termos de Referência completos, que detalham o âmbito do trabalho, os requisitos técnicos, os critérios de avaliação e o período de execução, podem ser acedidos através do seguinte link: https://bit.ly/3VBBac2
Pontos importantes a considerar:
- A data limite para a submissão de propostas é 02 de Outubro de 2025, às 12:00 horas.
- Propostas enviadas por e-mail ou entregues fora do prazo de submissão não serão aceites.
- Para qualquer questão ou dúvida sobre o link ou o documento, por favor, utilize o seguinte endereço de e-mail: [email protected] .
Aguardamos a vossa proposta e agradecemos o vosso interesse.
A Equipa de Procurement do Ipas Moçambique