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1. CONTEXTO
A Rede dos Direitos Sexuais e Reprodutivos (Rede DSR) é uma coligação de organizações não governamentais nacionais e internacionais que actuam em Moçambique e que trabalham ou programas na área dos Direitos Sexuais e Reprodutivos (DSR).
O objectivo da Rede DSR é implementar actividades e maximizar o uso de recursos para a promoção e defesa dos direitos sexuais e reprodutivos dos cidadãos, com destaque para os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e raparigas. Através da defesa junto dos decisores para a extensão dos programas de planejamento reprodutivo em todo o país, promovendo o acesso à informação e serviços de saúde sexual e reprodutiva gratuitos e de qualidade, incluindo o aborto seguro e o combate a todas as práticas nocivas.
A Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos surgiu como um movimento de direito por iniciativa de diversas organizações da sociedade civil, que desenvolveu esforços que culminaram na criação desta Rede, promovendo a defesa e promoção dos direitos à saúde sexual e reprodutiva. Foi formalmente apresentado em novembro de 2011, com o envolvimento mais ativo de um total de 12 organizações da sociedade civil, empenhadas em ações de advocacia que visam contribuir para a promoção do acesso à informação e aos serviços de prevenção da gravidez indesejada e o acesso aos serviços de aborto seguro, incluindo os cuidados pós-aborto. Atualmente, a rede tem mais de 20 organizações membros.
Em junho de 2023, a rede DSR em reunião de assembleia geral, aprovou novas diretrizes estratégicas e prioridades para o triênio 2023-2026 e elegeu novos membros do grupo de cooperação. O Grupo de Coordenação da Associação Lambda, ICRH e o Ipas Moçambique, recebeu o mandato de 2 anos para operacionalizar o Plano Estratégico da rede DSR e para tal mobilizou recursos da Embaixada da Suécia que através do Ipas vai financiar por 24 meses o plano de actividades 2025-2026 ligado ao fortalecimento da rede DSR e aos seus membros. É neste contexto que surge a necessidade de contratar profissionais para operacionalizar o plano estratégico da Rede DSR e o plano de capacitação institucional de seus membros.
2. DEVERES E RESPONSABILIDADES
Sob supervisão do Comitê de Coordenação da Rede DSR o(a) Oficial de Capacitação Institucional irá desenvolver as seguintes tarefas e responsabilidades:
- Projetar e conduzir uma Avaliação de Necessidades de Treinamento (ANT) abrangente para identificar lacunas de conhecimento e requisitos de treinamento em toda rede DSR e na estrutura de coordenação. Esta avaliação servirá como base para iniciativas personalizadas de capacitação.
- Garantir que o plano de necessidades de capacitação dos membros da rede DSR incorpore as áreas identificadas durante a planificação estratégica, de forma participativa;
- Liderar o desenvolvimento do plano de ação, atividades e orçamento, com recursos de capacitação específicos, responsabilidades, e coordenar com os membros do nível central e provincial os planos de transição de competências e apoio;
- Organizar e liderar workshops interativos e sessões de treinamento adaptados para capacitar os participantes com as habilidades e conhecimentos necessários para garantir o fortalecimento das capacidades técnicas para monitoramento de políticas públicas, mobilização de recursos, governança e prestação de contas, incluindo elaboração de documentos de posição e relatórios de avaliação do país sobre políticas e planos nacionais e globais sobre o avanço da agenda de Direitos Sexuais e Reprodutivos;
- Trabalhar com membros de organizações para identificar lacunas e desenhar um plano de capacitação, em eficiência com o Team Leader e Grupo de Coordenação;
- Acompanhar outras atividades de treinamento em toda a estrutura, documentar resultados, lições aprendidas e fornecer recomendações para melhoria contínua;
- Assegurar o fortalecimento das capacidades técnicas dos membros para monitoria de políticas públicas, mobilização de recursos, governação e prestação de contas, incluindo a elaboração de documentos de posição e relatórios de avaliação do país sobre políticas e planos nacionais e globais sobre o avanço da agenda de Direitos Sexuais e Reprodutivos;
- Em colaboração com oficial de Advocacia e Comunicação, oficial de Monitoria e Avaliação, apoiar o desenvolvimento de relatórios para o Governo, doador e outros específicos;
- Realizar encontros mensais de coordenação com os responsáveis das áreas, para seguimento do processo de transição, identificação de lacunas e desenho de orientações focadas para a melhoria do desempenho programático;
- Realizar encontros semanais de forma cooperativa com as partes interessadas para monitorar as atividades do plano de fortalecimento de capacidade institucional.
3. COMPETÊNCIAS E EXPERIÊNCIA REQUERIDA
- Licenciatura em Gestão, Educação, Direito, Auditoria ou área relacionada;
- É necessário um mínimo de cinco anos de experiência no desenvolvimento de práticas/ferramentas/programas de treinamento de organizações locais e da sociedade civil e/ou implementação de atividades de capacitação/treinamento.
- Excelentes habilidades de gestão financeira e de projetos;
- Proficiência em Microsoft Office;
- Fluência a nível profissional em Português e Inglês (falado, leitura e escrita);
- Excelentes habilidades de relacionamento interpessoal;
- Sigilo profissional e alto sentido de responsabilidade;
- Facilidade de adaptação em ambientes diversos de trabalho.
4. NOTA
A Rede DSR está fortemente empenhada em proporcionar um ambiente de trabalho livre de todas as formas de assédio, discriminação e desigualdade. Recrutamos, empregamos, treinamos, promovemos e compensamos o nosso pessoal independentemente de raça, idade, sexo, religião, origem nacional, cor, credo, ancestralidade, cidadania, estado civil, estatuto de veterano, serviço militar, deficiência, informação genética, identidade de género, expressão de género, estado transgénero, orientação sexual, ou qualquer outra característica pessoal protegida por lei ou delineada pela política de Ipas.
