| Título de Emprego: Oficial de Advocacia e Comunicação |
| Localização: Maputo |
| Tipo de contratação: Prestação de Serviços |
| Prazo para Submissão: 2 de Maio |
| Nível: P1 |
| Data de início do contrato:15 de Maio |
| Duração do contrato: 12 Meses |
1. CONTEXTO
A Rede dos Direitos Sexuais e Reprodutivos (Rede DSR) é uma coligação de organizações não governamentais nacionais e internacionais que actuam em Moçambique e que trabalham ou têm programas na área dos Direitos Sexuais e Reprodutivos (DSR) e outras áreas de Direitos Humanos.
O objectivo da Rede DSR é de implementar actividades e maximizar o uso de recursos para a promoção e defesa dos direitos sexuais e reprodutivos dos cidadãos, com destaque para os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e raparigas. Através da advocacia junto dos decisores para a extensão dos programas planeamento reprodutivo em todo o país, promovendo o acesso a informação e serviços de saúde sexual e reprodutiva gratuitos e de qualidade, incluindo o aborto seguro e o combate a todas as práticas nocivas.
A Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos surgiu como um movimento de direito por iniciativa de várias organizações da sociedade civil, que desenvolveram esforços que culminaram na criação desta Rede visando a defesa e promoção dos direitos à saúde sexual e reprodutiva. Foi formalmente constituída em novembro de 2011, com o envolvimento mais activo de um total de 12 organizações da sociedade civil, empenhadas em acções de advocacia que visam contribuir para a promoção do acesso à informação e aos serviços de prevenção da gravidez indesejada e o acesso aos serviços de aborto seguro, incluindo os cuidados pós-aborto. Actualmente, a rede tem mais de 20 organizações membros.
Em Junho de 2023 a rede DSR em reunião de assembleia geral, aprovou novas directrizes estratégicas e prioridades para o triénio 2023-2026 e elegeu novos membros do grupo de coordenação. O Grupo de Coordenação a Associação Lambda, ICRH e o Ipas Moçambique, recebeu o mandato de 2 anos para operacionalizar o Plano Estratégico da rede DSR e para tal mobilizou recursos da Embaixada da Suécia que através do Ipas vai financiar por 24 meses o plano de actividades 2025-2026 ligadas ao fortalecimento da rede DSR e seus membros. É neste contexto que a surge a necessidade de contractar profissionais para operacionalizar o plano Estratégico da Rede DSR e o plano de capacitação instituciona dos seus membros.
2. DEVERES E RESPONSABILIDADES
Sob supervisão do Comité de Coordenação da Rede DSR, o(a) Oficial de Advocacia e Comunicação, irá desenvolver as seguintes tarefas e responsabilidades:
- Preparar o plano do projeto e obter a aprovação do comitê de coordenação para o plano do anual.
- Garantir que todos os membros da equipe entendam suas funções e aceitem suas responsabilidades
- Aplicar os recursos do projeto de acordo com o plano do projeto aprovado.
- Analisar riscos e instigar actividades de prevenção. Estabelecer planos de contingência e identificar eventos de gatilho e responsabilidade para iniciar ações corretivas.
- Acompanhar e relatar o progresso do plano.
- Analisar o desempenho real em relação ao plano e fazer ajustes consistentes com os objetivos do plano.
- Gerenciar mudanças para preservar os compromissos do plano anual. Iniciar a revisão de fase se os objetivos precisarem mudar.
- Negociar o desempenho das atividades com os membros da equipe e seus gerentes.
- Coordenar decisões técnicas e de gestão.
- Arbitrar e resolver conflitos e problemas de interface dentro do projeto.
- Desenvolver uma estratégia de advocacia e comunicação correspondente aos objectivos estratégicos e actividades do plano Estratégico da Rede DSR;
- Liderar a equipe de colaboradores da rede DSR na implementação todas as actividades da componente de fortalecimento da rede DSR e eliminação de barreiras institucionais, estigma e discriminação na àrea de Direitos Sexuais e reprodutivos, incluindo a ligação com os serviços de saúde, protecção, legalidade e justiça;
- Apoiar iniciativas de mobilização de recursos para a implementação do plano estratégico, liderando a equipe na elaboração de relatórios programáticos e financeiros, incluindo a preparação de propostas;
- Elaborar planos de trabalho e relatórios para o grupo de coordenação, os parceiros, governo, doadores e da sociedade civil dentro dos prazos estipulados;
- Dar assistência no planeamento e orçamentação de actividades de advocacia e comunicação, capacitação e monitoria e avaliação;
- Realizar diálogos permanentes com as lideranças para assegurar a observância e respeito pelos DSR;
- Participar e promover a presença da Rede em eventos-chave a diferentes níveis, assim como em reuniões com os intervenientes-chave, parceiros e aliados, doadores e membros do governo;
- Elaborar estratégias de comunicação (meios de comunicação e advocacia) relevantes para apoiar a disseminação dos DSR;
- Colaborar com outros parceiros de comunicação para liderar ou participar na conceptualização e implementação de iniciativas de comunicação e matérias de sensibilização;
- Documentar histórias de sucesso e boas-praticas;
- Executar outras tarefas que visam a melhoria dos resultados da área de advocacia e comunicação que lhe forem incumbidas;
- Representar o Ipas em reuniões e/ou negociações com parceiros, membros do governo, doadores, OSC.
- Apoiar na revitalização da Redes províncias e instalação nas províncias onde ainda não foi instalada.
3. COMPETÊNCIAS E EXPERIÊNCIA REQUERIDA
- Licenciatura em Direito, Ciências Sociais, Ciências da Comunicação ou área relacionada;
- Experiência mínima de 3 anos em funções similares, bem como na contribuição para o desenvolvimento e implementação de estratégias de advocacia. Experiência de trabalho na área de Direitos Humanos, constituí vantagem;
- Experiência mínima de 5 anos na gestão de projectos a nível local e nacional para monitoria de politicas públicas e ngajamento da sociedade civil incluindo liderança de equipes;
- Compreensão dos processos de desenvolvimento de políticas legislação a nível nacional;
- Excelentes competências de comunicação verbal, apropriadas para representação externa de alto nível;
- Fortes habilidades de apresentação e persuasão;
- Relações estabelecidas com actores da sociedade civil e de saúde pública para promover mudanças.
- Proficiência em Microsoft Office;
- Fluência a nível profissional em Português e Inglês (falado, leitura e escrita);
- Compromisso profundo com a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos, especialmente o acesso ao aborto e à contracepção.
4. NOTA
Rede DSR está fortemente empenhado em proporcionar um ambiente de trabalho livre de todas as formas de assédio, discriminação e desigualdade. Recrutamos, empregamos, treinamos, promovemos e compensamos o nosso pessoal independentemente de raça, idade, sexo, religião, origem nacional, cor, credo, ancestralidade, cidadania, estado civil, estatuto de veterano, serviço militar, deficiência, informação genética, identidade de género, expressão de género, estado transgénero, orientação sexual, ou qualquer outra característica pessoal protegida por lei ou delineada pela política de Ipas.
