I. Contexto e Justificação
O Ipas é uma organização sem fins lucrativos cujo principal objectivo é reduzir as mortes e deficiências evitáveis resultantes de gravidezes indesejadas e abortos inseguros. Através de parcerias locais, nacionais e globais, o Ipas cria ecossistemas de serviços de aborto e contracepção resilientes usando uma abordagem abrangente em diferentes sectores, instituições e comunidades para garantir que as mulheres e raparigas tenham o direito e a capacidade de determinar a sua própria sexualidade e saúde reprodutiva.
Desde 2018, o Ipas Moçambique tem implementado nas províncias de Nampula e Zambézia projectos que visam a expansão do acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva e aborto Seguro para as mulheres e raparigas em idade reprodutiva através da melhoria do ambiente, fortalecimento dos sistemas de saúde, disseminação de novo conhecimento e fortalecimento das redes de apoio social.
A Ipas está comprometida em garantir o acesso a cuidados compreensivos de saúde sexual e reprodutiva, sobretudo os serviços de aborto seguro. Para tal, a confidencialidade e privacidade são elementos fundamentais nos serviços de urgência ginecologia. Para fortalecer essa componente, será realizado um levantamento técnico em 47 unidades sanitárias com o objetivo de identificar e planificar intervenções de reabilitação que melhorem a qualidade da prestação de serviços. Neste contexto, será contratado um(a) consultor(a) técnico(a) para prestar apoio na avaliação e planejamento e supervisão das obras.
II. Objectivo da Consultoria
O objetivo desta consultoria é de prestar apoio técnico especializado na identificação das necessidades de reabilitação, elaboração de planos de intervenção de obras em 47 unidades sanitárias nas províncias de Cabo Delgado, Nampula, Niassa e Zambézia.
II. Escopo de trabalho
O consultor contratado será responsável por:
- Realizar visitas técnicas a 47 unidades sanitárias para levantamento de necessidades estruturais básicas nas salas de urgências de genecologia.
- Elaborar relatórios técnicos individualizados por unidade sanitária, contendo:
- Descrição do estado atual
- Proposta de intervenção prioritária
- Estimativas preliminares de custo
- Cronograma proposto para execução
- Consolidar os dados em um relatório técnico geral
IV. Resultados esperados
- Relatórios técnicos individualizados por unidade sanitária, incluindo fotografias, diagnóstico e recomendações
- Plano técnico consolidado das reabilitações, incluindo o resumo geral das necessidades e custos estimados por província
V. Prazo de Execução
A consultoria terá duração de 12 semanas (3 meses) com início previsto em 10 de Junho de 2025.
Data-limite de submissão das propostas: 30 de Maio de 2025
VI. Perfil e Requisitos do Consultor
Formação Acadêmica:
- Grau licenciatura em Engenharia Civil, Arquitetura ou áreas afins
Experiência:
- Experiência comprovada em diagnósticos e reabilitação de infraestruturas sociais, preferencialmente na área da saúde.
- Capacidade de análise técnica e elaboração de orçamentos estimativos
- Conhecimento das normas nacionais de construção e segurança.
- Experiência com instituições públicas e contextos rurais.
- Habilidade na elaboração de relatórios técnicos.
Competências Comportamentais:
- Autonomia e proatividade.
- Capacidade de comunicação e trabalho em equipa multidisciplinar.
- Rigor técnico e atenção ao detalhe.
VII. Condições de Trabalho
Local de trabalho: Nampula
Deslocações: Zambézia, Cabo Delgado e Niassa e distritos destas províncias
Remuneração: A remuneração será acordada com base na experiência do consultor e nas condições de mercado.
VIII. Modalidade de Pagamento
Pagamento por entrega de produtos definidos:
- 50% no inicio da consultoria, após aprovação do plano de trabalho
- 50% na entrega dos produtos finais (relatórios individuais e plano consolidado).
IX. Supervisão e Relatórios
O consultor trabalhará sob a supervisão direta da equipa de coordenação do projeto e em articulação com as Direções Provinciais de Saúde (DPS).