Mozambique

1. INTRODUÇÃO

Ipas Moçambique é uma organização não-governamental, sem fins lucrativos, dedicada à saúde sexual e reprodutiva e aos direitos das mulheres, convida empresas interessadas e elegíveis a submeter propostas para o fornecimento de materiais IEC descritos neste documento. Todo o material deverá incorporar a identidade visual do projecto financiado pelo Global Affairs Canada (GAC), conforme as orientações do Ipas Moçambique.

2. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

As especificações técnicas completas estão organizadas por lotes e descritas no Anexo A. Todos os materiais devem obedecer aos padrões de qualidade e requisitos mínimos estabelecidos.

3. CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE

As empresas concorrentes devem apresentar os seguintes documentos:
• Alvará ou licença comercial actualizada
• Certidão de Registo Comercial actualizada
• Declaração do NUIT
• Certidões de quitação do INSS e da Autoridade Tributária
• Garantia de equipamento/material (quando aplicável)
• Envio de amostras físicas até 11 de Setembro de 2025, às 16h00, nos escritórios do Ipas Moçambique.

4. INSTRUÇÕES DE SUBMISSÃO

As propostas devem ser submetidas exclusivamente através do portal de compras do Ipas Moçambique (https://procurement.ipas.org/mozambique). Submissões por e-mail ou fora do prazo serão desconsideradas.

5. INSTRUÇÕES FINANCEIRAS

• Os preços devem ser apresentados em Meticais, incluindo valor unitário e total por item.
• Deve ser indicado o valor do IVA como percentagem.
• A proposta deve conter estrutura detalhada de custos, incluindo transporte, taxas e outros encargos.
• O pagamento será efectuado no prazo de até 30 dias após recepção e validação da factura.
• O atraso na entrega poderá implicar penalizações de até 10% do valor da factura.

6. AVALIAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

As propostas serão abertas numa sessão reservada por um comité interno de avaliação. O Ipas Moçambique reserva-se o direito de aceitar ou rejeitar qualquer proposta, total ou parcialmente, sem que isso implique qualquer obrigação de compensação. O Ipas Moçambique reserva-se, ainda, o direito de contactar os concorrentes para esclarecimentos adicionais durante a avaliação das propostas.

7. CONTACTO PARA ESCLARECIMENTOS

Esclarecimentos sobre o uso da plataforma podem ser enviados para: [email protected]

ANEXO A – Especificações Técnicas por Lote

ANEXO B – Modelo de Proposta Financeira

As empresas concorrentes devem preencher o modelo abaixo com os dados referentes à sua proposta financeira. Todos os valores devem ser apresentados em Meticais (MZN), incluindo o IVA e quaisquer encargos adicionais.

1. INTRODUÇÃO

Ipas Moçambique é uma organização não-governamental, sem fins lucrativos, dedicada à saúde sexual e reprodutiva e aos direitos das mulheres, convida empresas interessadas e elegíveis a submeter propostas para o fornecimento de materiais IEC descritos neste documento. Todo o material deverá incorporar a identidade visual do projecto financiado pela Embaixada da Suécia em Moçambique (SIDA), conforme as orientações do Ipas Moçambique.

2. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

As especificações técnicas completas estão organizadas por lotes e descritas nas páginas seguintes. Todos os materiais devem obedecer aos padrões de qualidade e requisitos mínimos estabelecidos.

3. CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE

As empresas concorrentes devem apresentar os seguintes documentos:
• Alvará ou licença comercial actualizada
• Certidão de Registo Comercial actualizada
• Declaração do NUIT
• Certidões de quitação do INSS e da Autoridade Tributária
• Garantia de equipamento/material (quando aplicável)
• Envio de amostras até 11 de Setembro de 2025, 16h00 (quando aplicável)

4. INSTRUÇÕES DE SUBMISSÃO

As propostas devem ser submetidas exclusivamente através do portal de compras do Ipas Moçambique (https://procurement.ipas.org/mozambique). Submissões por e-mail ou fora do prazo serão desconsideradas.

5. INSTRUÇÕES FINANCEIRAS

• Os preços devem ser apresentados em Meticais, incluindo valor unitário e total por item.
• Deve ser indicado o valor do IVA como percentagem.
• A proposta deve conter estrutura detalhada de custos, incluindo transporte, taxas e outros encargos.
• O pagamento será efectuado no prazo de até 30 dias após recepção e validação da factura.
• O atraso na entrega poderá implicar penalizações de até 10% do valor da factura.

6. AVALIAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

As propostas serão abertas numa sessão reservada por um comité interno de avaliação. O Ipas Moçambique reserva-se o direito de aceitar ou rejeitar qualquer proposta, total ou parcialmente, sem que isso implique qualquer obrigação de compensação. O Ipas Moçambique reserva-se, ainda, o direito de contactar os concorrentes para esclarecimentos adicionais durante a avaliação das propostas.

7. CONTACTO PARA ESCLARECIMENTOS

Esclarecimentos sobre o uso da plataforma podem ser enviados para: [email protected]

ANEXO A – Especificações Técnicas por Lote

ANEXO B – Modelo de Proposta Financeira

As empresas concorrentes devem preencher o modelo abaixo com os dados referentes à sua proposta financeira. Todos os valores devem ser apresentados em Meticais (MZN), incluindo o IVA e quaisquer encargos adicionais.

1. CONTEXTO. 

Ipas Moçambique é uma organização não-governamental, sem fins lucrativos, a operar em Moçambique desde 2018, com a Sede em Maputo e escritórios provinciais em Nampula, Zambézia, Niassa e Cabo Delgado, onde desenvolve em parceria com o Ministério da Saúde atividades de promoção, melhoria e prestação dos serviços de Saúde Sexual e Reprodutiva, Serviços Compreensivos de Aborto Seguro, Contraceção e Violência Baseada no Género (VBG). Cria condições para a oferta de serviços de saúde sexual e reprodutiva de qualidade, melhorando as infraestruturas dos serviços, disponibilizando equipamentos e capacitando os provedores e outros intervenientes de saúde na oferta de serviços. 

As tecnologias móveis têm demonstrado um potencial incrível para melhorar a capacidade de ultrapassar os obstáculos para o desempenho otimizado dos sistemas de saúde. Desde o início da década de 2000, o entusiasmo em torno da utilização de tecnologias móveis digitais sem fios para a saúde (saúde digital) aumentou a par da rápida adesão de dispositivos móveis em países de rendimento baixo e médio. As avaliações a curto prazo sugerem que a utilização da saúde digital oferece oportunidades para melhorar a saúde e os resultados dos sistemas de saúde. Em particular, a saúde digital é indicada para lidar com muitas das limitações do sistema de saúde que impedem atualmente os serviços de saúde reprodutiva, materna, neonatal e infantil nos países de rendimento baixo e médio. O acesso digital representa também um investimento fundamental que pode reforçar os sistemas de saúde e monitorizá-los melhor, de modo a impulsionar o plano da cobertura universal dos cuidados de saúde e alcançar os objetivos. Em Moçambique, o acesso à saúde é um desafio, especialmente em áreas rurais, onde a infraestrutura é precária e os recursos escassos. Nesse contexto, a saúde digital surge como uma esperança para melhorar a qualidade de vida dos moçambicanos e promover o desenvolvimento sustentável do país.

No âmbito da implementação das actividades e alcance dos resultados dos projectos, do Ipas e seus parceiros, Embaixada da Suécia e Fundação Erick Bergstrom, com objectivo de garantir que os serviços de saúde reprodutiva, incluindo aborto, contracepção e assistência pós Violência Baseada no Género estejam disponíveis e acessíveis a todos, pretende-se implementar uma iniciativa de TELEMEDICINA através de teleconsultas no contexto dos direitos humanos e do quadro jurídico existente em Moçambique, que defende a saúde da mulher, acesso a informação e tomada de decisão autônoma. 

Neste contexto, pretende-se contractar uma empresa para consultoria de Tecnologias de Informação para instalação da plataforma de Telemedicina “Teleconsulta” para 3 Unidades Sanitárias apoiadas pelos projectos, 2 em Niassa (Lichinga e Cuamba) e 1 na Zambézia (Quelimane.)

2. DEVERES E RESPONSABILIDADES 

Desenho de plataformas atualizadas com as seguintes especificações: 

• Ferramentas digitais com chamadas de vídeo, aplicativos de mensagens, plataformas de atendimento online e dispositivos móveis conectados à internet; 

• O contato entre o utente e o médico feito de forma remota (virtual ou via chamada telefónica); 

• Atendimento via telemedicina feito mediante autorização expressa do paciente ou de seu representante legal, autorizando a transmissão de seus dados e imagens; 

• Consulta médica com processos clínicos físicos ou em sistemas informáticos que atendam aos padrões exigidos. 

A prescrição medicamentosa feita de acordo com as leis e políticas do país. 

3. CANDIDATURA 

Os interessados devem submeter as propostas em documentos separados ou únicos, em formato PDF, até dia 12 de Setembro de 2025  `as 23:59h, na plataforma de online.

Documentos a apresentar: 

• Carta de manifestação de interesse; 

• Alvará ou Licença de funcionamento; 

• Certidão de registo comercial atualizada; 

• NUIT Valido 

• Certidão de Quitação de Fiscal (emitida pela Autoridade Tributária); 

• Certidão de Quitação de INSS regularizada. 

Documentos técnicos  

• Apresentação de plano técnico de telemedicina proposto (com tecnologias, metodológicas, especialidades coberturas etc); 

• Comprovativo de experiência em serviços similares (Apresentação de cartas abonatórias ou declaração de serviços prestados; 

• Comprovativo de existência de uma plataforma digital segura e funcional para teleconsulta (pode incluir prints, links e certificações ou demostrações; 

• Política de proteção de dados e confidencialidade do paciente. 

Documentos Financeiros

• Apresentação de proposta financeira

4. NOTA 

O IPAS está fortemente empenhado em proporcionar um ambiente de trabalho livre de todas as formas de assédio, discriminação e desigualdade. Recrutamos, empregamos, treinamos, promovemos e compensamos o nosso pessoal independentemente de raça, idade, sexo, religião, origem nacional, cor, credo, ancestralidade, cidadania, estado civil, estatuto de veterano, serviço militar, deficiência, informação genética, identidade de género, expressão de género, estado transgénero, orientação sexual, ou qualquer outra característica pessoal protegida por lei ou delineada pela política de Ipas.