Ipas Logo
Partners for
Reproductive Justice

Procurement

Opportunity

TERMOS DE REFERÊNCIA – Assistente de Programa – Sofala

Local:  Sofala
Prazo de Submissão da Candidatura: 22 de julho de 2025
Tipo de contrato: Consultor
Posição de Carga: Assistente de Programa
Idioma requerido: Português e Línguas Locais
Previsão de início do contrato Agosto de 2025
Duração do contrato 1 ano
Projeto para suportar MZ-24008-1
Linha Ornamental 2.2.1 (50%) e 2.2.2(50%)
  1. CONTEXTO

Ipas Moçambique é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, a operar em Moçambique desde 2018, com Sede em Maputo e atividades em Nampula, Zambézia, Sofala, Cabo Delgado e Niassa onde desenvolve em parceria com o Ministério da Saúde atividades de promoção, melhoria e prestação dos serviços de Saúde Sexual e Reprodutiva, Serviços Compreensivos de Aborto Seguro, Contracepção e Violência Baseada no Género (VBG). Cria condições para a oferta de serviços de saúde sexual e reprodutiva de qualidade, melhorando as infraestruturas dos serviços, disponibilizando equipamentos e capacitando os fornecedores e outros intervenientes de saúde na oferta de serviços.

No âmbito do projeto financiado pela Embaixada da Suécia, o Ipas Moçambique e seus parceiros pretendem fortalecer a integração da SDSR (Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos) nas respostas humanitárias e de resiliência, com abordagem na promoção do aborto seguro, prevenção da VSBG e adaptação às mudanças climáticas. O projecto é desenvolvido em cooperação com as autoridades do INGD e MISAU, organizações locais e internacionais, e comunidades afectadas por desastres naturais, conflitos armados e deslocações.

Nessa sequência, o Ipas pretende recrutar e contratar imediatamente, um (1) assistente de programa para Sofala, para garantir a implementação eficaz e coordenada das atividades programáticas no âmbito da SDSR (Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos), com particular ênfase na integração do aborto seguro em contextos humanitários e de mudança climática. Este papel exigirá articulação contínua com setores-chave, grupos humanitários, clusters, autoridades locais e comitês de gestão de desastres.

2. DEVERES E RESPONSABILIDADES

Baseado(a) em Sofala – Beira, sob supervisão direta do (a) Líder do Projeto, o/a assistente de programa irá desenvolver as seguintes tarefas e responsabilidades:

a) Coordenação Multissetorial: Estabelecer e manter diálogo com os principais setores governamentais (DPS/SPS, INGD, etc.), organizações humanitárias, e ONGs locais e internacionais para integrar a SSR, incluindo abordagem clínica virado ao aborto seguro, nos planos de resposta humanitária.

b) Participação em Clusters: Representar o Ipas nas reuniões de grupos humanitários e clusters relevantes (ex. saúde, proteção, género), assegurando a inclusão da SSR como prioridade nas respostas de emergência.

c) Fortalecimento da equipe de resposta humanitária em SSR e VSBG (Violência Sexual Baseada no Gênero): Apoiar a organização e realização de capacitações para os Comités de Gestão de Desastres em temáticas de SDSR (Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos), aborto seguro e VSBG, em parceria com INGD e UNFPA.

d) Engajamento Comunitário: Mobilizar e sensibilizar comunidades e líderes locais para os temas de SDSR e VSBG, promovendo o acesso e a acessibilidade dos serviços, especialmente em contextos de crise.

e) Monitoria e Aprendizagem: Apoiar a coleta e análise de dados relacionados às atividades de SSR e VSBG em contextos humanitários, contribuindo para relatórios e geração de evidências para advocacia.

f) Advocacia e Sustentabilidade: Colaborar com parceiros feministas e comunitários para influenciar a inclusão da RSS nos planos e políticas de gestão de risco de desastres.

g) Logística e Eventos: Apoiar a organização logística de formações, eventos e workshops junto a parceiros e comunidades.

h) Executar outras tarefas atribuídas pela supervisão que contribuam para o alcance dos resultados programáticos em Sofala.

COMPETÊNCIAS E EXPERIÊNCIA REQUERIDA

  • Licenciatura em Saúde Pública, Ciências Sociais, Desenvolvimento Comunitário, Relações Internacionais ou áreas afins.
  • Experiência mínima de 3 anos em engajamento comunitário, resposta humanitária ou projetos de SSR.
  • Conhecimento dos mecanismos humanitários (clusters, MISP-Pacote Mínimo de Serviços Mínimos, cooperativamente com INGD/MISAU/DPS/SPS).
  • Experiência em capacitação e mobilização social sobre VSBG e aborto seguro.
  • Habilidade para trabalhar em contextos multiculturais e sensíveis ao género.
  • Proficiência em português (oral e escrito) e conhecimento de línguas locais.
  • Domínio das ferramentas do Microsoft Office.

Desejável:

  • Experiência anterior com ONGs ou agências de resposta humanitária.
  • Conhecimento dos protocolos de resposta a emergências humanitárias (ex. MISP- Pacote Mínimo de Serviços Mínimos).
  • Formado em VCAT (Clarificação de Valores e Transformação de Atitudes) ou orientação sobre aborto centrado na mulher (será uma vantagem competitiva).

3. CANDIDATURA

Os interessados devem submeter as propostas em documentos separados ou únicos, em formato PDF, até dia 22 de julho de 2025 às 17h59, na plataforma de candidatura online .

Documentos a apresentar:

  • Carta de manifestação de interesse;
  • Curriculum Vitae (Incluir 3 referências profissionais);
  • Certificados de habilitações literárias;

4. NOTA

O IPAS está fortemente empenhado em proporcionar um ambiente de trabalho livre de todas as formas de assédio, discriminação e desigualdade. Recrutamos, empregamos, treinamos, promovemos e compensamos o nosso pessoal independentemente de raça, idade, sexo, religião, origem nacional, cor, credo, ancestralidade, cidadania, estado civil, estatuto de veterano, serviço militar, deficiência, informação genética, identidade de género, expressão de género, estado transgénero, orientação sexual, ou qualquer outra característica pessoal protegida por lei ou delineada pela política de Ipas.

Download the supporting documentation of this request

WorkDay Requisition Number

N/A
Remote work NOT allowed

Language(s)

English
Portuguese

Issuing Ipas Office

Mozambique

Country where the work will be performed

Mozambique

Issue Date

July 15, 2025

Expiration Date/Time (UTC)

July 22, 2025 17:59

Type of Request

Request for Application

Additional Information
(Post-Release)